Termos e Condições de Uso do site Mirqenoluthas
Leia atentamente para compreender as regras aplicáveis à utilização do nosso site e dos recursos disponibilizados.
15 de janeiro de 2026
Aceitação dos Termos
Ao aceder ou utilizar conteúdos do site, o utilizador concorda integralmente com estes termos. Caso não concorde, deve interromper imediatamente o acesso. Esta aceitação é condição para participação e interação na nossa comunidade de escritores.
Definições
Alguns termos empregados neste documento possuem definições específicas para melhor clareza.
“Site”: domicílio virtual hospedado em mirqenoluthas.com, plataforma digital de estímulo autoral.
“Usuário”: pessoa física que acessa ou interage com o conteúdo oferecido pelo site Mirqenoluthas.
“Conteúdo”: materiais originais, textos, artigos, ferramentas e recursos para autores publicados no site.
“Equipe”: profissionais responsáveis pela gestão e orientação comunitária do site.
Utilização dos Serviços
O usuário compromete-se a usufruir dos recursos conforme previsto, respeitando outros membros, normas e legislações aplicáveis.
Elegibilidade
O site destina-se a maiores de 16 anos ou conforme legislação local, sendo proibido o acesso por menores sem autorização.
Confirme sempre sua idade antes de interagir publicamente.
Responsabilidades do Usuário
Ao participar, o usuário aceita cumprir padrões de respeito e veracidade das informações partilhadas.
Usos proibidos
Os seguintes comportamentos não serão tolerados:
Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos, marcas e recursos disponíveis são protegidos por direitos autorais e não podem ser utilizados sem autorização. O usuário só pode partilhar material próprio ou com permissão legal.
Conteúdo de Usuário
Ao submeter textos, o usuário declara possuir direitos autorais, assumindo plena responsabilidade.
Direitos sobre Conteúdo Enviado
Ao partilhar conteúdo, o usuário concede permissão não exclusiva ao site para exibir e editar textos, sempre citando autoria.
Privacidade e Proteção de Dados
Os dados do usuário são tratados sob confidencialidade e usados conforme a nossa política de privacidade. Recomendamos consulta frequente das condições atualizadas.
Política de PrivacidadeAviso Legal e Limitação de Responsabilidade
Consulte este aviso para compreender limitações inerentes ao uso do site e recursos.
Atenção ao uso
O site oferece meios para desenvolvimento autoral, sem promessa de resultado determinado ou remuneração.
Limitação de Responsabilidade
Os responsáveis pelo site não garantem ausência de falhas técnicas nem resultados específicos obtidos pelos autores. Resultados podem variar.
Indemnização
O usuário aceita eximir o domínio de quaisquer prejuízos decorrentes do uso inadequado do site.
Resolução de Litígios e Fórum
Eventuais disputas serão resolvidas preferencialmente por via amigável, seguindo leis vigentes em Portugal.
Arbitragem
Caso necessário, as partes acordam recorrer a arbitragem institucional reconhecida localmente.
O acordo de arbitragem não limita direitos previstos em lei.
Resolução Online de Litígios (ODR)
Usuários podem recorrer a sistemas de ODR reconhecidos pela UE para mediação e resolução de conflitos online.
Saiba mais sobre ODRDivisibilidade
Caso parte destes termos seja considerada inválida, as demais disposições seguem plenamente vigentes.
Integralidade do Acordo
Este documento constitui o acordo integral entre as partes e substitui entendimentos anteriores.
Legislação e Jurisdição Aplicável
Aplica-se a legislação portuguesa vigente e o foro local quando necessário.
Rescisão
O site pode suspender o acesso em caso de descumprimento dos termos aqui estabelecidos, sem aviso prévio.
Alterações
Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. Consulte esta página regularmente.
Contactos para esclarecimentos
Entre em contacto em caso de dúvidas ou solicitações relacionadas aos nossos termos.
E-mail geral: content@mirqenoluthas.com
Telefone: +351 241737976
Endereço: Praça Mouzinho de Albuquerque, N.º 113 - 1.º Piso - Loja 76, 4100-359 Porto Portugal
Data de entrada em vigor: 15 de janeiro de 2026
Versão: 2.0