Aviso Legal do site Mirqenoluthas
Atenção geral
Este site é dedicado ao desenvolvimento de autores.
Nenhuma garantia de resultados é oferecida, pois cada percurso criativo é singular.
As informações e recursos disponíveis têm objetivo informativo, oferecendo suporte à expressão e evolução autoral, sem compromisso de resultados específicos ou compensação financeira.
Aviso informativo
Todo o conteúdo serve como apoio à criatividade, não devendo ser interpretado como aconselhamento profissional, financeiro ou jurídico. O domínio não se responsabiliza por decisões tomadas exclusivamente com base em materiais disponibilizados.
Limites de responsabilidade
Apesar do zelo na produção de conteúdos, limitações são reconhecidas.
Precisão e atualizações
Embora as informações sejam revisadas regularmente, pode haver lapsos de atualização, alterações ou eventuais erros. Recomenda-se a verificação crítica das fontes originais e não se assegura exatidão absoluta.
Considere as informações como ponto de partida, não como informação exaustiva ou definitiva.
Não constitui aconselhamento
Nossa atuação não substitui orientação profissional individualizada em áreas jurídicas, financeiras, clínicas ou psicológicas.
Links a terceiros
A presença de links externos visa apenas complementar contextos e discussões, sem garantia sobre conteúdo alheio.
Resultados podem variar entre autores
Processos criativos dependem de fatores individuais e nenhuma equivalência de experiência será garantida.
Diversidade de resultados artísticos
Nem sempre atividades ou métodos gerarão o mesmo impacto para todos os participantes.
Direitos autorais e uso de plataforma
O site visa estimular a autoria e não intermedeia ganhos financeiros decorrentes dos textos publicados.
Jurisdição e legislação vigente
Quaisquer disputas serão regidas pela lei portuguesa.
Recomenda-se que o uso do site respeite regulamentações locais do utilizador, além da legislação de Portugal.
Todas as condições seguem a legislação nacional e princípios de ética autoral.
Usuários de outras regiões devem verificar requisitos legais aplicáveis em seu país de origem.
Indemnização
O usuário assume responsabilidade por eventuais danos decorrentes da utilização inadequada dos conteúdos.
Divisibilidade
Se alguma parte do texto legal for considerada inválida, as demais cláusulas continuarão vigentes.
Alterações
O aviso legal pode ser ajustado a qualquer momento para refletir mudanças técnicas ou legais.
Contactos
Qualquer dúvida referente ao aviso legal deve ser enviada para nossos canais oficiais.
Email geral: content@mirqenoluthas.com
Telefone: +351 241737976
Endereço: Praça Mouzinho de Albuquerque, N.º 113 - 1.º Piso - Loja 76, 4100-359 Porto Portugal
Data de vigência: 16 de janeiro de 2026
Última atualização: 16 de janeiro de 2026